Texto reduz alíquota de contribuição para a Previdência Social de 11% para 5% sobre o salário mínimo     O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei de Conversão 19/2011, que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social para empreendedores...

A avaliação considerou a opinião de empresários do setor de serviços, indústria, comércio, finanças e outros segmentos. Empresas de todo o País podem estar sendo prejudicadas pelo pagamento indevido de tributos. Ao menos é isto o que aponta a pesquisa “Acompanhamento da Legislação...

A medida consta de projeto aprovado nesta terça-feira (9) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa .   A Receita Federal do Brasil (RFB) poderá ser obrigada a comunicar formalmente ao contribuinte pessoa física que caiu na "malha fina" o...

As mudanças, que visam a dar maior competitividade para o setor, foram acertadas com representantes da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas.     A presidente Dilma Rousseff decidiu reajustar em 50% as faixas de faturamento das empresas para enquadramento no sistema...

O prazo para se adaptar à portaria nº 1.510, de 2009 - que disciplina o uso do sistema - é 1º de setembro. Bárbara Pombo   A menos de um mês para a entrada em vigor do novo ponto eletrônico, muitas empresas não têm conseguido afastar a exigência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)...

  Hoje, o limite de faturamento anual da microempresa é de R$ 240 mil e de R$ 2,4 milhões para a empresa de pequeno porte. A presidente Dilma Rousseff deve assinar amanhã uma medida provisória para ampliar as faixas de enquadramento das micros e pequenas empresas no Simples Nacional, que estão...

  No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 30.521 contribuintes. Jéssica Consulim Roccella   A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (8), a consulta ao terceiro lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações do exercício...

As empresas sentem falta de uma boa base de comparação para atestar se são ou não organizações inovadoras No ambiente de negócio hiper-competitivo atual, as empresas que não inovam estão fadadas a uma perda de competitividade comercial que pode até comprometer o futuro das organizações. Como o...

Plano Brasil Maior prevê perda de arrecadação de R$ 25 bi para estimular competição Gustavo Gantois O governo vai zerar o recolhimento da alíquota de INSS para ajudar empresas de confecções, calçados, móveis e softwares. A intenção é diminuir o impacto do dólar barato sobre as vendas ao exterior de...

Por outro lado, a juíza constatou que o laudo apresentado pela empresa não demonstrou a inexistência de insalubridade devido ao calor excessivo dentro dos carros-fortes. Lilian Fonseca Um vigilante de carro-forte receberá adicional de insalubridade por causa da exposição ao calor excessivo. O...