De acordo com o laudo pericial, ficou caracterizada a insalubridade em grau máximo nas atividades desenvolvidas pelo empregado.     A 10 ª Turma do TRT-MG julgou o recurso da A.R.G. Ltda. por meio do qual a empresa pretendia ser absolvida da condenação ao pagamento do adicional de...

De acordo com o texto, serão incluídas na isenção as bolsas concedidas em razão de acordo ou convenção coletiva de trabalho.   A Câmara analisa o Projeto de Lei 846/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que concede isenção do Imposto de Renda (IR) às bolsas de estudo para cursos de...

Quanto antes as empresas procurarem o melhor regime tributário, mas tempo terão para resolver impeditivos.   Os limites do Simples Nacional devem ser ampliados ainda neste ano. O reajuste pode chegar até 50%, subindo de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões no caso das pequenas empresas, e de R$...

Iara Farias Borges e Valéria Castanho. O empregado doméstico poderá passar a ter direito a salário-família mensalmente, na proporção do número de filhos, benefício já concedido aos demais trabalhadores brasileiros. É o que prevê o PLS 191/11, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), aprovado nesta...

  Janary Júnior.     A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 7158/10, do Senado, que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tem a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A proposta altera a...

É dever de todo contabilista manter o empresário informado e devidamente atualizado. Com as mudanças cada vez mais constantes na legislação tributária e com a crise econômica mundial batendo na porta de muitas empresas, é imprescindível ressaltar a importância do profissional da área contábil e...

Laura Ignacio     Após 60 anos no mercado da construção pesada, a Empresa Industrial Técnica (EIT), uma das maiores companhias do setor no nordeste, entrou com pedido de recuperação judicial. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) aceitou a solicitação e a empresa apresentou seu plano de...

Jéssica Consulim Roccella     A Receita Federal deposita, nesta segunda-feira (15), um total de R$ 1,8 bilhão em restituições do terceiro lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, que inclui declarações do exercício de 2011 e a malha fina de 2008 a 2010. Fazem...

Ana Carolina Oliveira     As novas regras do Supersimples devem começar a vigorar somente em janeiro de 2012. O projeto ainda precisa ser votado pelo Congresso, mas a expectativa da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas é que isso ocorra até setembro. Na terça-feira o...

  A globalização atingiu a Contabilidade com a Lei 11.638/2007. Gilvânia Banker     Os balanços entraram numa nova fase e ganharam maior transparência. Há quatro anos, as instituições financeiras, empresas de capital aberto e capital estrangeiro, agências reguladoras e organizações...