A pesquisa foi feita com 594 empresas, de 20 a 28 de junho. Stênio Ribeiro     Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que os empresários querem a ampliação do prazo para pagamento dos impostos e contribuições de modo a coincidir com o recebimento das vendas....

  O REP possibilita registrar a entrada e a saída do profissional no estabelecimento, com a emissão de comprovantes.   A partir do dia 1º de setembro de 2011, as novas regras para o Ponto Eletrônico entram em vigor tornando-se obrigatório o uso do REP (Registrador Eletrônico de Ponto), de...

  De acordo com o governo, a proposta tomou como base o documento “Princípios para a governança e uso da Internet”, do comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).   A Câmara analisa o Projeto 2126/11, do Poder Executivo, que estabelece direitos e deveres dos usuários e dos...

Fundamentou sua decisão por constatar a identidade de funções e ainda com base no artigo 461 da CLT Lourdes CôrtesUm oficial de náutica, que trabalhou para a Noble do Brasil S/C Ltda., conseguiu equiparação salarial com um colega estrangeiro que exercia função idêntica, na mesma área de trabalho...

Com as novas ferramentas utilizadas atualmente pelo fisco, as tradicionais 'reengenharias' para pagar menos imposto poder render muita dor de cabeça ao contribuinte   A palavra imposto deixa a maioria dos contribuintes de mau humor. E não é para menos. De janeiro até agora o brasileiro pagou...

Ato Declaratório Executivo Cotec nº 4/2011 - DOU 1 de 26.08.2011   Foi aprovado programa gerador DCTF-Mensal 2.2, a fim de promover maior controle sobre os processos utilizados para a suspensão de débitos, discutidos na esfera judicial ou administrativa, e possibilitar a transmissão múltipla...

Certa da relação dos sintomas com a carga de trabalho desenvolvida pediu desligamento da empresa. Lourdes Côrtes   Com o entendimento de que é imprescindível a presença de um representante do sindicato ao qual está vinculado quando da homologação da dispensa de empregado com mais de um ano de...

A empresa de auditoria requereu a desobrigação de prestar as informações, em decorrência do dever de sigilo profissional.  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança de uma empresa de auditoria que pedia para ser desobrigada de prestar...

Gustavo Gantois   A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (24) o novo programa de microcrédito do governo federal, agora chamado de Crescer. A principal mudança será a redução da taxa de juros, que cairá de até 60% ao ano para 8% ao ano. A medida vale para empreendedores...

A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dá o mesmo direito ao pai adotante.     A Câmara analisa o Projeto de Lei 879/11, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que eleva para 30 dias o período da licença-paternidade. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do...