Mikaella Campos.   O governo já resolveu: vai mudar a forma de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregado doméstico. Só não se sabe ainda qual a alíquota será adotada. A única decisão certa é de que haverá redução do custo de contribuição para o...

Bárbara Pombo.   Depois de mais de dois anos estáveis, os preços de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sofreram um reajuste médio de 20% e passam a ser aplicados a partir de 1º de janeiro. Os valores da maioria dos 177 serviços foram...

Dilma Tavares.   Os micro e pequenos negócios do Simples Nacional com até dez empregados, incluindo os empreendedores individuais (EI), não precisarão de certificação digital para acessar informações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A isenção está na Resolução 94/11, do...

O objetivo do projeto (PLS 465/11) é estimular a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.   Agência Senado.   As empresas que admitirem ex-usuários e ex-dependentes de drogas em fase de recuperação poderão ficar isentos por um ano do pagamento da contribuição...

Estruturação Contábil é cada vez mais importante para organização e sucesso empresarial.   Não manter a contabilidade de uma empresa organizada pode fazer com que ela, seus sócios e administradores sejam punidos por lei. Os motivos que levam a isso podem ser muitos: falta de tempo para...

Regina Xeyla/asn.   A partir do próximo ano, os mais de 1,8 milhão de empreendedores individuais do Brasil poderão alterar dados ou cancelar o registro via Portal do Empreendedor - https://www.portaldoempreendedor.gov.br/. A medida foi instituída pela Lei Complementar 139/11, que amplia o...

Eliane Quinalia.   A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira (8) o artigo 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que diz respeito ao valor à ser pago pelas empresas que descumprirem a lei de repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e...

Karla Santana Mamona.   O MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) lança, nesta quarta-feira (7), uma cartilha denominada de Guia de Sobrevivência das MPEs. O objetivo é aumentar a taxa de sobrevivência dos micro e pequenos negócios. A cartilha terá...

Estruturação Contábil é cada vez mais importante para organização e sucesso empresarial   Não manter a contabilidade de uma empresa organizada pode fazer com que ela, seus sócios e administradores sejam punidos por lei. Os motivos que levam a isso podem ser muitos: falta de tempo para...

Patricia Alves.   A Receita Federal do Brasil liberou, nesta quarta-feira (9), a consulta ao penúltimo lote de restituições do IR 2011. Neste lote, segundo o órgão, estão incluídos 1.155.493 contribuintes, que receberão R$ 1.397.532.413,25 no dia 16 de novembro, quando o...